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DECRETO MUNICIPAL
Número: 1076
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de maio de 2024
ALTERA O DECRETO MUNICIPA Nº 902, DE 02/10/2019 QUE ESTABELECE A FORMA E OS PROCEDIMENTOS PARA O RECADASTRAMENTO ANUAL, NA MODALIDADE PROVA DE VIDA, DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE QUEVEDOS.
DECRETO MUNICIPAL
Número: 1074
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de maio de 2024
SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAIS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
DECRETO MUNICIPAL
Número: 1073
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de maio de 2024
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA NAS ÁREAS DO MUNICIPIO DE QUEVEDOS/RS, AFETADAS PELO EVENTO ADEVERSO CHUVAS INTENSAS COBRADE 1.3.2.1.4, CONFORME PORTARIA 260/2022-MDR
DECRETO MUNICIPAL
Número: 1072
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de abril de 2024
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES DE ENSINO DE ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS MUNICIPAIS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE QUEVEDOS EM VIRTUDE DAS FORTES CHUVAS.
DECRETO MUNICIPAL
Número: 1069
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de abril de 2024
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA NAS ÁREAS DO MUNICIPIO DE QUEVEDOS /RS, AFETADAS PELO EVENTO ADVERSO CHUVAS INTENSAS COBRADE 1.3.2.1.4,CONFORME PORTARIA 260/2022-MDR
DECRETO MUNICIPAL
Número: 1067
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de março de 2024
DECLARA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE NO TURNO DA TARDE NO DIA 28/03/2024.
DECRETO MUNICIPAL
Número: Nº 1066
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de março de 2024
DEFINE AS NORMAS PARA A GESTÃO DO FORNECIMENTO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS NO MUNICÍPIO DE QUEVEDOS.
DECRETO MUNICIPAL
Número: 1064
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de fevereiro de 2024
ATUALIZA O VALOR DO VALE ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
DECRETO MUNICIPAL
Número: 1063
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de fevereiro de 2024
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE QUEVEDOS/RS.
DECRETO MUNICIPAL
Número: 1062
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de fevereiro de 2024
DECLARA PONTO FACULTATIVO O DIA 12/02/2024 E O TURNO DA MANHÃ DO DIA 14/02/2024, EM VIRTUDE DAS COMEMORAÇÕES DE CARNAVAL.
DECRETO MUNICIPAL
Número: 1060
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de janeiro de 2024
DISPÕE SOBRE NOVOS VALORES DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E IMPLEMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL.
DECRETO MUNICIPAL
Número: 1059
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de janeiro de 2024
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DO ÓRGÃO DE JULGAMENTO DAS INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS AMBIENTAIS ,INERENTE AO 1° GRAU , NO AMBITO DO MUNICIPIO DE QUEVEDOS ,E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO MUNICIPAL
Número: 1058
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de janeiro de 2024
REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE QUEVEDOS , NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 14133/2021.
DECRETO MUNICIPAL
Número: 1057
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de janeiro de 2024
REGULAMENTA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS NA FORMA ELETRONICA, NO AMBITO DA LEI FEDERAL Nº14.133/2021, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE QUEVEDOS.
DECRETO MUNICIPAL
Número: 1056
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de janeiro de 2024
REGULAMENTA O INCISO VII DO CAPUT. DO ART. 12 DA LEI Nº 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021,PARA DISPOR SOBRE O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL NO AMBITO DO MUNICIPIO DE QUEVEDOS .
DECRETO MUNICIPAL
Número: 1055
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de janeiro de 2024
DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DOS BENS DE CONSUMO NAS CATEGORIAS DE QUALIDADE E DE LUXO, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE QUEVEDOS .
DECRETO MUNICIPAL
Número: 1053
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de janeiro de 2024
ESTABELECE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BENS, CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL E PARA CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA NO AMBITO DO MUNICIPIO DE QUEVEDOS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº14.133/2021.
DECRETO MUNICIPAL
Número: 1052
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de janeiro de 2024
REGULAMENTE AS FUNÇÕES DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO,DA EQUIPE DE APOIO ,SUAS ATRIBUIÇÕES E FUNCIONAMENTO , A FISCALIZAÇÃO E A GESTÃO DOS CONTRATOS ,E A ATUAÇÃO DA ASSESSORIA JURÍDICA E DO CONTROLE INTERNO NO AMBITO DO MUNICIPIO DE QUEVEDOS ,NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº14.133/2021 E DA LEI MUNICIPAL N°978/2023.
DECRETO MUNICIPAL
Número: 1051
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de janeiro de 2024
REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS PARA A FORMALIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO PELOS PROCESSOS DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO (ART.74 DA LEI Nº14.133/2021)E DISPENSA DE LICITAÇÃO (ART. 75 DA LEI Nº14.133/2021)
