Legislação - Decretos

Número: 1074

Categoria: Decretos

Publicado em: 03 de maio de 2024

SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAIS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

Número: 1073

Categoria: Decretos

Publicado em: 03 de maio de 2024

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA NAS ÁREAS DO MUNICIPIO DE QUEVEDOS/RS, AFETADAS PELO EVENTO ADEVERSO CHUVAS INTENSAS COBRADE 1.3.2.1.4, CONFORME PORTARIA 260/2022-MDR

Número: 1072

Categoria: Decretos

Publicado em: 30 de abril de 2024

DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES DE ENSINO DE ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS MUNICIPAIS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE QUEVEDOS EM VIRTUDE DAS FORTES CHUVAS.

Número: 1069

Categoria: Decretos

Publicado em: 17 de abril de 2024

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA NAS ÁREAS DO MUNICIPIO DE QUEVEDOS /RS, AFETADAS PELO EVENTO ADVERSO CHUVAS INTENSAS COBRADE 1.3.2.1.4,CONFORME PORTARIA 260/2022-MDR

Número: 1067

Categoria: Decretos

Publicado em: 27 de março de 2024

DECLARA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE NO TURNO DA TARDE NO DIA 28/03/2024.

Número: Nº 1066

Categoria: Decretos

Publicado em: 05 de março de 2024

DEFINE AS NORMAS PARA A GESTÃO DO FORNECIMENTO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS NO MUNICÍPIO DE QUEVEDOS.

Número: 1064

Categoria: Decretos

Publicado em: 28 de fevereiro de 2024

ATUALIZA O VALOR DO VALE ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.

Número: 1063

Categoria: Decretos

Publicado em: 07 de fevereiro de 2024

NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE QUEVEDOS/RS.

Número: 1062

Categoria: Decretos

Publicado em: 07 de fevereiro de 2024

DECLARA PONTO FACULTATIVO O DIA 12/02/2024 E O TURNO DA MANHÃ DO DIA 14/02/2024, EM VIRTUDE DAS COMEMORAÇÕES DE CARNAVAL.

Número: 1060

Categoria: Decretos

Publicado em: 17 de janeiro de 2024

DISPÕE SOBRE NOVOS VALORES DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E IMPLEMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL.

Número: 1059

Categoria: Decretos

Publicado em: 16 de janeiro de 2024

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DO ÓRGÃO DE JULGAMENTO DAS INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS AMBIENTAIS ,INERENTE AO 1° GRAU , NO AMBITO DO MUNICIPIO DE QUEVEDOS ,E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Número: 1058

Categoria: Decretos

Publicado em: 11 de janeiro de 2024

REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE QUEVEDOS , NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 14133/2021.

Número: 1057

Categoria: Decretos

Publicado em: 11 de janeiro de 2024

REGULAMENTA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS NA FORMA ELETRONICA, NO AMBITO DA LEI FEDERAL Nº14.133/2021, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE QUEVEDOS.

Número: 1056

Categoria: Decretos

Publicado em: 11 de janeiro de 2024

REGULAMENTA O INCISO VII DO CAPUT. DO ART. 12 DA LEI Nº 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021,PARA DISPOR SOBRE O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL NO AMBITO DO MUNICIPIO DE QUEVEDOS .

Número: 1055

Categoria: Decretos

Publicado em: 11 de janeiro de 2024

DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DOS BENS DE CONSUMO NAS CATEGORIAS DE QUALIDADE E DE LUXO, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE QUEVEDOS .

Número: 1053

Categoria: Decretos

Publicado em: 05 de janeiro de 2024

ESTABELECE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BENS, CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL E PARA CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA NO AMBITO DO MUNICIPIO DE QUEVEDOS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº14.133/2021.

Número: 1052

Categoria: Decretos

Publicado em: 05 de janeiro de 2024

REGULAMENTE AS FUNÇÕES DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO,DA EQUIPE DE APOIO ,SUAS ATRIBUIÇÕES E FUNCIONAMENTO , A FISCALIZAÇÃO E A GESTÃO DOS CONTRATOS ,E A ATUAÇÃO DA ASSESSORIA JURÍDICA E DO CONTROLE INTERNO NO AMBITO DO MUNICIPIO DE QUEVEDOS ,NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº14.133/2021 E DA LEI MUNICIPAL N°978/2023.

Número: 1051

Categoria: Decretos

Publicado em: 05 de janeiro de 2024

REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS PARA A FORMALIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO PELOS PROCESSOS DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO (ART.74 DA LEI Nº14.133/2021)E DISPENSA DE LICITAÇÃO (ART. 75 DA LEI Nº14.133/2021)