Número: TERMO DE FOMENTO
Categoria: Contrato
Publicado em: 19 de fevereiro de 2024
Início da Vigência: 19/02/2024 Fim da Vigência: 31/12/2024
Valor do Contrato: R$ 110.656,57
Informações do Contratado:
Nome: RAQUEL BRUM DA SILVEIRA
CPF: 020.504.070-50
Emenda:
O presente Termo de Fomento tem por objeto estabelecer as condições para viabilizar o acesso ao ensino superior universitário e cursos técnicos profissionalizantes que inexistem no Município a população Quevedense.
Contrato
Informações adicionais:
O Município de Quevedos/RS, inscrito no CNPJ sob o nº 94.444.122/0001-10, situado a Rua Humaita, nº 69, Bairro Centro, Quevedos/RS, neste ato devidamente representada pelo Prefeita Municipal, Sr. Neusa dos Santos Nickel, brasileira, divorciada, portadora do RG n°3100771546, inscrito no CPF sob o n° 022 082 840 70, residente e domiciliado nesse Município, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, doravante denominado Administração Pública e a Organização da Sociedade Civil Associação de Acadêmicos, Técnicos profissionalizantes Quevedenses – AATQ, situada a Rua Lindolfo Quevedo, S/N, Centro – Quevedos/RS - CEP 98140-000, neste ato devidamente representada pelo sua Presidente, Sra. Raquel Brum da Silveira, brasileira, casada, inscrita no CPF sob o n° 020 504 070 50, residente e domiciliada a Rua Santa Amélia, 3, Centro, nesse Município, doravante denominada OSC, com fundamento na Lei Federal nº 13.019/2014, bem como nos princípios que regem a Administração Pública e demais normas pertinentes, celebram este Termo de Fomento na forma e condições estabelecidas nas seguintes cláusulas