Número: 06/2024

Categoria: Contrato

Publicado em: 19 de janeiro de 2024

Início da Vigência: 19/01/2024       Fim da Vigência: 18/01/2025

Valor do Contrato: R$ 9.143,40

Informações do Contratado:

Nome: MARIA MARLI DA SILVA ARTMANN

CPF: 943.237.980-91

Situação da Prestação de Contas: Agurdando análise

Emenda:

É objeto desta contratação a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para a Alimentação Escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, podendo ser renovado por até 03 (três) anos, descritos nos itens enumerados na Cláusula Segunda, todos de acordo com a CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2024, a qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.

Informações adicionais:

Pelo presente instrumento particular de Contrato que fazem o CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE QUEVEDOS - RS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CGC/MF sob n º 94.444.122/0001-10 com sede á rua Humaitá, nº 69 em Quevedos-RS, CEP 98.140-000, neste ato representado pelo Prefeito do Município, na forma da lei, Sr. Mauro Daniel Bayer, brasileiro, residente e domiciliada em Quevedos- RS,  CONTRATADA: MARIA MARLI DA SILVA ARTMANN, brasileira, casada, agricultora, portadora da Carteira de Identidade sob n°. 7111810888 e CPF sob n°. 943237980-91 residente e domiciliada no NCR Paina em Quevedos – RS, fundamentados nas disposições da Lei nº. 11.947/2009 e na Resolução/CD/ FNDE nº 26 de 17 de junho de 2013, firmam o presente Contrato nos termos da CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2024, que se comprometem a respeitar e cumprir, mediante as seguintes cláusulas e condições: